Pedro Henrique

Cássia (MG)

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Sobre mim

Advogado com mais de 7 anos de experiência, atuando no Direito do Trabalho, atendendo questões como rescisões, reclamações trabalhistas, salários, acidentes de trabalho, férias e segurança no trabalho. Pós-graduando em Advocacia Trabalhista e Previdenciária (FMSP).

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 62%

O Direito do Trabalho é o ramo jurídico responsável por regular e equilibrar as relações entre tr...

Direito de Família, 37%

É o ramo do Direito Civil que contém normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e pro...

Recomendações

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Flávio Tartuce

Notícia · há 5 anos

Resumo. Informativo 701 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 701 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.909.196-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021, DJe 17/06/2021. Ramo do Direito DIREITO...

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Leandro Cardoso Oliveira

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Execução de Títulos Judiciais (Honorários Dativos)

Ferdinand Alves Rodrigues · há 9 anos

Na fundamentação, sugiro também a citação do art. 515, V, do NCPC, haja vista o trabalho realizado pelos advogados dativo no exercício extraordinário da função dos auxiliares da justiça. Apenas, sugestão, a peça está muito boa.

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

O que é a justificação criminal?

O que é a justificação criminal?

Por Ingrid Bays No âmbito do direito processual penal podem ser classificadas como ações de impugnação, além do habeas corpus e do mandado de segurança, a revisão criminal. Esta última se trata de...

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